“E os mais de mil meninos e meninas assassinados, também eram pistoleiros do crime organizado?”
Carta do Sub Marcos, EZLN, sobre a “guerra ao narcotráfico” no México (2011).
Governos de colaboração de classes, como o de Jaques Wagner na Bahia, serviram historicamente para preparar o campo para formas mais violentas de dominação, como o fascismo. Pois bem, em dezembro do ano passado o governador Wagner, na sua escalada por um Estado policial como resposta à questão social, veio a público mais uma vez para anunciar novidades na política de segurança pública da Bahia. Contudo, dessa vez, para além dos frequentes investimentos volumosos do governo para equipar a Polícia Militar da Bahia (leia-se, aumentar seu poder de repressão), Wagner anunciou que a PM-BA passará a utilizar o carro blindado (Veículo de Apoio Tático) em suas incursões, chamado de “Caveirão” no Rio e apelidado pela polícia baiana de “Miseravão”; e também que adotará o modelo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) nas periferias de Salvador, que serão chamadas aqui, ironicamente, de Bases Comunitárias de Segurança. Tarefas assumidas pelo novo secretário de Segurança Pública, Maurício Telles. Essas medidas confirmam o avanço das formas de criminalização da pobreza e da limpeza sociorracial na Bahia, inseridas no contexto de programas como o PAC e o Pronasci; e na realização dos megaeventos no próximo período, como a Copa do Mundo de 2014.
Copa para os ricos. Violência e extermínio para os pobres
A invasão do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro (RJ) pelo BOPE e pelas forças armadas, com ares de barbárie televisionada, foi apenas a ponta do iceberg de uma escalada em nível nacional, sem precedentes, de repressão e criminalização da pobreza e dos movimentos sociais da cidade e do campo. No que tange as cidades, esta ofensiva combinada e orquestrada pelo Estado, pelas elites e sua mídia, se materializa, por exemplo, nas práticas de extermínio por parte das polícias, principalmente da juventude negra nas periferias das grandes cidades, nos cada vez mais freqüentes despejos de ocupações urbanas, nas remoções de comunidades pobres e na perseguição e extermínio da população de rua. Não por acaso, estas práticas se concentram nas cidades que irão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.
O avanço da política de limpeza dos centros urbanos, funcionando como uma verdadeira “faxina” sócio-racial, segue a velha fórmula de tratar a questão social como caso de polícia, mas se insere nacionalmente num novo contexto de preparação das cidades para os megaeventos do próximo período (Copa e Olimpíadas) e de programas do governo federal como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que por detrás do discurso social-liberal, de inclusão e cidadania, carregam consigo o projeto perseguido há muito pelas elites brasileiras e assumido pelo governo do PT e seu grande leque de aliados (de sociais-democratas à fascistas) do “Brasil potência”, capaz de levar à cabo as mais sujas tarefas internas e externas, como os sucessivos massacres ao povo haitiano, sob comando da Minustah. Tarefas estas assumidas por um Estado sub-imperialista, que na esfera latino-americana tem em sua agenda o Plano IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana), como complemento aos TLC’s (Tratados de Livre Comércio) em substituição a fracassada tentativa de implantação da ALCA.
É nessa vaga, de ofensiva do Estado e do capital, que se inserem as políticas adotadas pelo governo baiano, em especial a política de segurança pública, que se traduz, principalmente em Salvador, como um verdadeiro genocídio da juventude pobre e preta das periferias da capital, personificado nos covardes assassinatos diários praticados pela polícia que o Estado chama de “auto de resistência”. Política que traduzida em números chega a 1.130 assassinatos em operações policias entre o início do governo Wagner em 2007 e setembro de 2010, segundo o jornal “A Tarde” (25/10/10).
Um Estado cada vez mais policial
É de conhecimento geral que a Bahia foi governada com mão-de-ferro pela corja Magalhães por 16 anos seguidos, e que esse ciclo de sucessivos governos do carlismo se encerrou com a vitória de Jaques Wagner (PT) ao governo do estado, no 1° turno das eleições de 2006, que foi re-eleito em 2010 para um novo mandato, também no 1° turno. Contudo, contrariando as esperanças de quem acreditou no canto da sereia, o governo do PT permeado por diversos ex-aliados da corja-família-partido-quadrilha do finado Malvadeza deu continuidade a muitos dos métodos utilizados por seus antigos adversários (criminalização das lutas, privatizações…), e com o agravante de ser um governo de colaboração de classes, social-liberal, que se utiliza de diversas formas de cooptação e domesticação de setores populares, diminuindo assim, a capacidade de enfrentamento e resistência dos movimentos sociais.
Serão pelo menos 50 Bases Comunitárias de Segurança até 2012, segundo o próprio governo, que afirma estarem garantidas no total 162 bases através de uma parceira com o Governo Federal e juntamente com a utilização dos “Veículos de Apoio Tático”, se inserem no marco de um programa que o governo Wagner chama cinicamente de “Pacto pela Vida”, inspirado no modelo utilizado pelo Estado terrorista e paramilitar colombiano. O mais irônico (ou trágico) desta história é que a primeira base será instalada no Nordeste de Amaralina, bairro de Salvador onde a polícia baiana assassinou o garoto Joel da Conceição Castro, de apenas 10 anos, em uma ação em novembro de 2010.
O fortalecimento das forças de repressão no estado e a adoção de políticas como a das Bases de Segurança e do “Miseravão”, simbolicamente doado pelo governo do Rio de Janeiro, que é atualmente o laboratório do Estado policial no país, abrem uma possibilidade histórica perigosa para os setores subalternizados, pois, prepara o Estado para responder com repressão e extermínio (como já vem fazendo) de forma ainda mais agressiva as contradições de classe e aos problemas sociais existentes. O que resta é apostar na capacidade de resistência e de auto-organização popular para enfrentar o avanço dos mecanismos de dominação e manutenção da ordem burguesa-estatal-racista na Bahia.
Por Feira de Todas as Lutas, fevereiro de 2011.
