Comunicado do Comitê de Solidariedade Popular – Covid 19 – Feira de Santana às organizações do povo e comitês de solidariedade e apoio mútuo
“Não há uma humanidade. Há uma humanidade de classes. Escravos e Senhores.”
Nestor Makhno
Bolsonaro atestou em cadeia nacional a intenção genocida do seu governo, condenando nosso povo à morte, um crime de lesa-humanidade premeditado e declarado em um pronunciamento oficial. Bolsonaro não é um louco, é um assassino consciente de extrema-direita e expressão da barbárie capitalista e neoliberal que coloca o lucro acima da vida do povo. Bolsonaro não está sozinho, todo seu governo é igualmente criminoso, assim como empresários, banqueiros e a horda fascista que ainda mantém o apoio a esse governo genocida.
As medidas sanitárias necessárias e urgentes, o lockdown, a quarentena para todos e a garantia de assistência social, salários e direitos ao conjunto da classe trabalhadora, especialmente aos setores mais vulneráveis e precarizados do povo, só podem avançar com Bolsonaro sendo defenestrado do poder, isso é evidente. Nesse sentido qualquer iniciativa para afastar Bolsonaro do cargo de presidente da República, derrotar esse governo genocida e evitar milhões de mortes precisam ser apoiadas ativamente, como as chamadas de barulhaço ou panelaço nas janelas, os atos simbólicos, a agitação e propaganda e a pressão popular por medidas para demover esse sociopata assassino do poder. Mas isso não é o bastante, é preciso pôr para fora todo o governo Bolsonaro/Mourão, e para além da institucionalidade burguesa desse Estado apodrecido, propor uma alternativa de poder do povo e um programa que conjugue a garantia de diretos fundamentais para a maioria com um horizonte de libertação e emancipação, um programa popular e revolucionário capaz de organizar coletivamente a indignação e o ódio para colocar fim a brutalidade capitalista e iniciar um processo de transformação social revolucionária, repartindo a riqueza, o trabalho e o poder.
A auto-organização popular precisa ser impulsionada a partir de nossos territórios e organizações de base, a palavra de ordem Só o povo salva o povo! deve se traduzir na construção de comitês de solidariedade popular e apoio mútuo e em organismos e brigadas de autodefesa, como instrumentos de proteção popular, mas também de preparação da insurreição. Os dias sombrios e difíceis que se avizinham em uma velocidade alarmante não devem nos colocar em posição de medo ou resignação, ao contrário, a organização coletiva e a solidariedade que se afloram nesse momento de crise e devem se tornar permanentes, são os remédios para evitar as lutas fraticidas e o desespero de nossa gente. É preciso canalizar a fúria popular para os inimigos do povo, vingar as nossas mortes premeditadas e justiçar os seus responsáveis, nominalmente, os integrantes desse governo genocida, sua base de apoio empresarial e fascista.
Essa crise faz também cair as máscaras que ainda restavam, ao menos, para quem ainda não conseguia enxergar de forma clara. Bolsonaro agora confirma a função da fraude que o elegeu e o alçou ao poder na farsa eleitoral exatamente com um discurso genocida e anti-povo, para cumprir a agenda capitalista e neoliberal de dilapidar os direitos sociais e aprofundar a guerra do Estado contra pobres, a maioria negra e os povos indígenas. Seu pronunciamento genocida, e que deve se confirmar como prenúncio de milhões de mortes, amplia também uma indignação tardia, visto que a pandemia de Covid-19 é uma ameaça real principalmente à vida das massas empobrecidas e da classe trabalhadora precarizada, mas extrapola os limites de classe e ameaça também setores aburguesados e grande parte da classe média brasileira. Bolsonaro, criminoso ligado às milícias do Rio de Janeiro, político profissional parasita e reacionário, foi eleito em uma fraude legitimada e orquestrada com o poder judiciário porque conseguiu canalizar parte das frustações com o sistema político decadente, mas principalmente, pela conjugação de dois fatores, a campanha de uma elite lúmpen e escravocrata que não aceita nem mesmo as políticas compensatórias e de inclusão de viés liberal promovidas pelos governos petistas, impulsionada pela falácia anticomunista e o antipetismo das empresas de mídia burguesa, que agora tentam se eximir de culpa, e pela soberba da ex-esquerda traidora, que se lambuzou na corrupção e preferiu as oligarquias, bancos, latifundiários e o grande capital ao povo, e mesmo após o desastre econômico do governo Dilma e sua deposição ilegal segue em sua lógica de autoafirmação e bravatas, provando agora diante dessa crise, ainda mais, sua covardia e omissão e que não possui nada para oferecer ao povo além de oportunismo eleitoral e cretinismo parlamentar. A social-democracia, encarnada nas direções de partidos como PT, PSOL e PCdoB, que domesticam grande parte dos movimentos sociais, incluindo as centrais sindicais e o MST, provam sua função histórica, primeiro como antessala do fascismo, pois foi a traição de classe de seus governos, como em outras partes do mundo, que arrumou a cama para a extrema-direita se deitar, e agora, vergonhosamente se negando a tomar qualquer iniciativa para afastar Bolsonaro do poder, utilizando uma argumentação fantasiosa e exercendo na prática o papel de linha auxiliar do fascismo.
Nós estamos por nossa própria conta. A crise de dominação burguesa vai tomando contornos no mundo com a pandemia antecipando o colapso da economia capitalista, responsável pela destruição socioambiental e pela degradação que produz doenças, miséria e desgraças. Jair Bolsonaro em uma tentativa desesperada e patética de coesionar a base fascista que ainda lhe resta e defender os interesses capitalistas contra as medidas sanitárias, o que pode causar centenas de milhares ou até milhões de mortes, centralizar seus ministros e tentar usar politicamente a crise a seu favor, dá indícios que pode tentar um autogolpe para se manter no cargo, após começar a ser isolado por grande parte dos governadores e abandonado até mesmo por parte da sua base de apoio de direita. A Alta Cúpula das Forças Armadas (ACFA) e seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão, desautorizam publicamente o discurso genocida de Bolsonaro que contrariou até mesmo seu Ministério da Saúde até aquele momento e a Organização Mundial da Saúde (OMS), e preparam o que pode ser um arremedo burguês e militar para a crise institucional, tirar Bolsonaro para manter seu governo neoliberal, dando claros indícios que a crise social ampliada e provocada pelo Covid-19 pode resultar também em um fechamento do regime com a instauração final de Estado Policial pleno, que vem se aperfeiçoando nos últimos governos em políticas genocidas e repressivas como as UPPs, a utilização da GLO, a Lei Antiterrorismo, o encarcerramento em massa e agora com o Pacote Anticrime de Sérgio Moro, mas que tem raízes na própria natureza racista e anti-povo do Estado brasileiro.
Todos os cenários possíveis são sombrios para o povo, a crise institucional tende a se agravar, as diversas frações irão ampliar sua luta intestinal pelo controle do Estado, com todas elas em menor ou maior grau mantendo sua lealdade à opção de sacrificar o povo para manter a taxa de lucro dos capitalistas. Diante do inevitável colapso da economia, qualquer arranjo institucional da burguesia, com ou sem Bolsonaro e Mourão, sem que a luta popular possa assumir um caráter revolucionário e impor uma nova correlação de forças na luta de classes, o destino do nosso povo será de mortes em massa pela contaminação do Covid-19, miséria e desemprego. A Greve Geral em defesa da vida é um imperativo que deve relacionar um programa mínimo reivindicativo, que envolva a garantia de quarentena para toda classe trabalhadora, todas as medidas sanitárias necessárias, testes massivos, distribuição de materiais de proteção, garantia de tratamento, não pagamento da dívida pública aos bancos, taxação dos ricos, ampliação da capacidade do SUS e estatização de hospitais privados, quebra de patentes, garantia de empregos e salários, suspensão das contas de água, luz, aluguéis e internet, distribuição de cestas básicas, gás de cozinha, água potável e congelamento de preços, plano emergencial de assistência social e garantia de renda mínima para desempregados e autônomos, sem-tetos, povos indígenas, quilombolas e camponeses pobres, com um programa revolucionário que aponte para uma ruptura e uma alternativa de poder do povo, entendendo a revolução social com um processo gestado ainda sob o sistema de dominação e que parte da construção de organismos de poder das massas, liberação de territórios e reorganização da produção sob controle dos trabalhadores e dos serviços públicos, construindo uma situação de poder dual com essa contradição entre o poder capitalista-estatal e poder proletário apenas podendo ser resolvida por uma insurreição popular e a abertura de etapa uma guerra revolucionária até a vitória final para a construção do socialismo e do autogoverno popular. Por isso, os comitês de solidariedade popular e as brigadas de autodefesa construídas desde agora nas cidades, bairros, comunidades e favelas e a Greve Geral pela Vida e contra o Capital devem ser as sementes desses organismos de poder do povo, proteção e gestão coletiva da sociedade, dos serviços e da produção.
PODER DO POVO: POR UMA DEMOCRACIA REVOLUCIONÁRIA E SOCIALISTA
Apesar de não ser possível prever o fim da crise, com seus contornos podendo ser para o povo brasileiro muito piores até mesmo que a pior das previsões, sob a reponsabilidade genocida do governo Bolsonaro e a lógica da “imunização de rebanho” para matar o povo, manter a taxa de lucro dos empresários e salvar o mercado, essa crise é também uma crise da civilização capitalista e o mundo passará por profundas transformações, assumindo formas aqui no Brasil com o colapso institucional-burguês e o esgotamento das saídas negociadas pelo poder constituído. Os monstros que nascem entre o claro e o escuro precisam ser derrotados pelo povo, e a transformação social revolucionária é ao mesmo tempo uma tarefa de reorganizar a sociedade para sua gestão popular e um processo de acumulação forças onde se constrói, a partir da auto-organização popular, o caminho da libertação proletária até o socialismo.
A radicalização da luta popular e a superação da domesticação imposta pela hegemonia da esquerda da ordem é o caminho que se impõem diante das formas que o Estado-nação deve assumir, como dissemos, um Estado Policial pleno baseado na repressão brutal e controle sobre o povo. A esquerda pequeno-burguesa, institucional e oportunista será varrida pela luta de classes em seu estado mais latente e um modelo popular e revolucionário, que parte da auto-organização popular, da formação de um poder constituinte do povo e da organização político-militar revolucionária, precisa ser iniciado ainda dentro dessa crise, sendo essa também a única forma de fazer o poder estatal-capitalista recuar de uma saída militar-burguesa. Nesse sentido as sementes lançadas agora, através dos Comitês de Solidariedade Popular e das Brigadas de Autodefesa, devem germinar em termos organizacionais em Conselhos Revolucionários do Povo, como organismos de poder e gestão local, e no Congresso Revolucionário do Povo, com instâncias estaduais, regionais e nacional, e em termos político-militares as Brigadas de Autodefesa devem desaguar em um Organismo de Justiça Popular e na constituição de um Exército Popular Revolucionário, como força regular beligerante do povo. Esses organismos em primeiro momento convivem em contradição e se colocam em oposição ao poder constituído, formando uma situação de poder dual na sociedade, organizam a insurreição popular e conduzem a guerra revolucionária, para assumirem como poder constituído a partir da vitória do povo sobre o poder estatal-capitalista, fazendo a história virar a esquina para o encontro com nossa emancipação e esmagando o destino de fome, miséria e repressão que nos querem impor, dando início ao processo de transição socialista e autogestionário.
Os Conselhos Revolucionários do Povo são conselhos populares locais, sendo instâncias coletivas de poder local, substituindo as prefeituras e câmaras de vereadores, organizando os serviços públicos como saúde, educação, segurança, infraestrutura, obras públicas e a produção em um município ou microrregião. Os conselhos devem ser compostos por delegados/as do povo, eleitos/as com mandatos revogáveis e prazos determinados, a partir de um determinado território ou ramo de trabalhadores/as, organizados a partir de comissões temáticas e assembleias populares. O Congresso Revolucionário do Povo é a instância máxima de decisão e gestão, substituindo o poder executivo e legislativo do Estado burguês, reunindo delegados/as de base dos conselhos locais em instâncias estaduais e nacional, organizando a planificação econômica a partir das cooperativas e associações de trabalhadores/as, as relações internas e externas, delegando cargos executivos e comissões com mandatos imperativos e revogáveis para cada tema específico ou demanda de organização do país. O Organismo de Justiça Popular dividido em instâncias desde locais até nacional substitui o poder judiciário burguês, organizando as decisões e medidas desde as mais básicas em tribunais populares de mediação até as formas de expropriação, repressão e reeducação de setores contrarrevolucionários, garantindo para todos os direitos fundamentais nos procedimentos, mas como uma justiça de classe que tem por fundamento mediar as questões pertinentes ao povo, organizar a repressão à burguesia, aos inimigos do povo e os elementos antissocialistas. Por fim, as forças de autodefesa que as organizações populares devem construir desde já como brigadas de autodefesa, guardas populares, negras, indígenas e de mulheres devem confluir para a formação regular de um Exército Popular Revolucionário, responsável por substituir as forças de repressão do Estado burguês e proteger o território, após conduzir a guerra popular até a vitória sobre a tirania burguesa e sua civilização decadente.
Nosso objetivo aqui é esboçar ainda de forma muito introdutória aspectos do cenário provocado pela crise do Covid-19 e o inevitável colapso estatal-capitalista, do qual a burguesia dependente e pró-imperialista brasileira e seus instrumentos devem responder da forma mais brutal possível ao possível caos social, por isso é necessário pensar, propor e construir a partir da análise concreta da situação concreta, uma saída popular e revolucionária dando sentido ao ensinamento histórico de que revoluções não acontecem, mas elas são organizadas. É preciso debater e forjar os métodos nas organizações populares classistas, da maioria negra, das mulheres, dos povos indígenas, camponeses pobres, dissidências sexuais e demais, e das novas organizações que vão tomando forma através de comitês de apoio mútuo nas cidades, favelas, bairros populares e zonas rurais, apontando desde agora a necessidade de ampliar a auto-organização com a palavra de ordem Só o povo salva o povo!, impulsionando as lutas para derrotar os governos, os patrões e o Estado policial e afirmando a estratégia geral da Greve Geral pela Vida e contra o Capital, da autogestão socialista da política, da vida social e da economia no país como horizonte e tomando em conta que a revolução brasileira é um processo combinado de insurreição e guerra revolucionária, que deve tomar formas desiguais na dimensão continental do nosso território, mas que o caminho da libertação e da emancipação deve se iniciar desde agora. Ou vencemos, organizando a esperança e a rebeldia, ou padecemos na distopia reacionária do Estado e do Capital que esmagará os povos.
SÓ O POVO SALVO POVO! GREVE GERAL PELA VIDA E CONTRA O CAPITAL! CONSTRUIR A REVOLUÇÃO BRASILEIRA! VENCEREMOS!
Baixe e imprima a versão do fanzine do CSP com o Comunidado N° 01 de março/abril de 2020.
