A organização comunitária e a luta nos territórios têm profundas raízes em nossa história como povo brasileiro. Desde a resistência dos diversos povos indígenas contra a dominação colonial, as lutas do povo negro e a formação dos primeiros quilombos, que foram comunidades rebeldes e livres para resistir à escravidão, passando pelas irmandades, os ateneus e as associações mutualistas, nossa gente vem se organizando a partir dos territórios e locais de moradia para lutar coletivamente, defender os direitos sociais e enfrentar os opressores.
É o sentido de coletividade e solidariedade que nos torna humanos. É a dominação capitalista que divide a espécie humana em opressores e oprimidos, exploradores e explorados, senhores e escravos. A desigualdade provocada pelo capitalismo, que se amplia em países subdesenvolvidos como o Brasil, submete a maioria do nosso povo a condições desumanas, sobrevivendo como pode de forma precária, com o trabalho sem direitos, enfrentando o desemprego, a extrema pobreza e até mesmo a fome. Convivemos todos os dias com a falta de saneamento básico, o transporte público precário, as dificuldades com a saúde pública e a educação de nossas crianças e jovens, além da violência desenfreada em nossas comunidades e o descaso com nossas vidas por parte do Estado, dos governos e dos poderosos. Somos nós, o povo trabalhador, que pagamos pela crise capitalista, com a inflação e a carestia, o desemprego e o trabalho informal. Sofremos em conjunto com a brutalidade neoliberal, o genocídio e a negação de direitos sociais, por isso, nossa resposta enquanto povo precisa ser coletiva e a unidade popular deve ser nosso ponto de partida.
A única saída para conquistar uma vida digna é a luta organizada, através da política comunitária e da organização popular, em oposição à política dos partidos da ordem e dos políticos corruptos desse sistema apodrecido. Nas comunidades pobres e bairros populares, os territórios onde vivemos, encontramos toda a diversidade de nossa gente, o trabalhador, a dona de casa, o desempregado, os jovens, as crianças e os idosos. Nosso povo se constitui na diversidade, somos negros, caboclos, brancos pobres e mestiços, homens e mulheres que formam a classe trabalhadora, lutando todos os dias para sobreviver e sustentar nossas famílias. A solidariedade popular é a chave para enfrentar os poderosos e derrotar esse sistema de opressão e exploração.
A luta comunitária como conhecemos hoje é um fenômeno relativamente recente no Brasil e tem raízes no processo de urbanização desordenada, crescimento das cidades e industrialização dos anos 1950. As primeiras associações de moradores foram criadas ainda na década de 1940, se expandiram pelo país e tiveram importante atuação até os anos 1960, também sofrendo com a repressão após o golpe de 1964. Nos anos 1970, ainda durante a ditadura militar fascista, o movimento comunitário ganhou novo fôlego com o Movimento Contra Carestia e o protagonismo das mulheres trabalhadoras e dos Clubes de Mães, além da importante atuação das Comunidades Eclesiais de Base, as CEBs. Nos anos 1980 foi fundada a Confederação Nacional das Associações de Moradores e o movimento comunitário exerceu um importante papel, juntamente com os sindicatos, as mobilizações operárias e da juventude, nas lutas que puseram fim ao regime militar. Nos anos 1990 e 2000, as lutas por terra e moradia, também organizadas a partir dos territórios, passaram a ter um maior protagonismo, pautando a reforma agrária e o direto à cidade.
Atualmente, cerca de 85% da população brasileira vive em áreas urbanas, concentrada principalmente em bairros periféricos e favelas das grandes e médias cidades, com diferenças nos níveis de urbanização em cada região do país. A organização territorial nas cidades continua sendo um importante instrumento para avançar nas reivindicações populares e conquistar direitos sociais, mas ao mesmo tempo, enfrenta problemas diversos como a desarticulação enquanto movimento social que organiza a classe trabalhadora a partir dos territórios e a falta de um horizonte programático que relacione as lutas imediatas e os serviços comunitários com a transformação social revolucionária e um projeto de poder do povo. O diálogo permanente e a articulação das lutas entre as comunidades pobres, as organizações da juventude proletária e os estudantes do povo, os sindicatos combativos e os coletivos de trabalhadores, são essenciais para nossa marcha até a emancipação popular. Importantes iniciativas de organização nos territórios também acontecem no campo, com a atuação das associações rurais, organizações camponesas, indígenas e quilombolas. A unidade entre o campo e a cidade é também fundamental para o avanço de nosso processo de libertação e construção de uma nova sociedade baseada na justiça e no socialismo.
O curso de formação política e educação militante “Organização Territorial e Poder Comunitário” é oferecido pela Escola de Formação Mário Alves e uma iniciativa do Movimento de Unidade Popular (MUP), com o apoio do Centro Popular George Américo. Formado por quatros módulos e com duração flexível (entre 2 e 4 encontros), nosso curso tem como objetivo oferecer ferramentas teóricas e práticas para a atuação de militantes de base e lideranças populares nos bairros periféricos, favelas, ocupações de luta por moradia, associações e núcleos comunitários. O curso de caráter intensivo contempla todos os elementos fundamentais que envolvem a dimensão político-social do trabalho comunitário-territorial a partir de 4 eixos básicos: métodos de organização interna, relações intracomunitárias e atores externos; finanças, gestão de recursos e questões jurídicas/institucionais; comunicação popular, agitprop e formação política; mobilização de base, serviços comunitários e autodefesa popular.
O primeiro módulo do curso é iniciado com uma apresentação dos participantes e dos materiais de formação, além de uma introdução geral, histórica e político-teórica do tema, seguido do levantamento dos elementos da realidade local e da formação social do território. O segundo módulo segue com a conclusão sobre a realidade local, trabalhando dados político-econômicos, relações sociorraciais, contradições e atores sociais, geografia e outros elementos, passando à construção de propostas comunitárias temáticas a partir das demandas levantadas, que podem envolver questões como a educação comunitária e a cultura, o associativismo e a economia popular, a saúde pública, a luta contra a brutalidade policial e o genocídio negro, a comunicação popular, organização de ocupações, mobilizações e campanhas públicas, questões de gênero e sexualidade, além de diversas outras.
O terceiro módulo é dedicado a realização de oficinas temáticas, compondo a parte prática do curso. As oficinas são realizadas a partir das prioridades de cada comunidade e podem envolver projetos para formação de cooperativas, iniciativas de soberania alimentar, captação e gestão de recursos, métodos de ocupação urbana, turmas de educação popular, projetos de comunicação comunitária, etc. O quarto e último módulo envolve a elaboração de um plano comunitário de luta e desenvolvimento ou um programa comunitário-territorial, dependendo do nível de organização de cada comunidade. O planejamento de ações e serviços comunitários, as demandas e lutas imediatas, assim como, as questões estratégicas que envolvem a autodefesa e a justiça popular, a liberação dos territórios, a construção do poder comunitário, da transformação revolucionária e do socialismo são tratadas também nesse último módulo que é fechado com um balanço do curso de formação e dos encontros realizados.
O curso “Organização Territorial e Poder Comunitário” pode ser realizado em parcerias com organizações comunitárias, movimentos populares da cidade e do campo, entidades de direitos humanos, coletivos e núcleos populares de forma itinerante e em qualquer cidade do país, a partir de uma estrutura básica para a realização dos encontros de formação política e a produção de material didático para a educação militante.
Escola de Formação Mário Alves – Movimento de Unidade Popular (MUP)
